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Decretos Municipais - atualização das medidas

Atualizado: Abr 25

As ações buscando conter o avanço do contágio do novo coronavírus estão movimentando diversas ações, restrições, proibições. Novos decretos vão trazendo novidades, ajustando as permissões e regras nos municípios. Estamos acompanhando para poder trazer sempre as informações atualizadas. Aqui, vamos divulgar as novidades que forem surgindo a partir desta quarta-feira, 20 de março.


Florianópolis

Primeiras informações disponíveis aqui.

Igrejinha

Primeiras informações disponíveis aqui.

Atualização em 27/03 - Decreto autoriza retorno das atividades comerciais, industriais e afins de maneira gradativa, conforme documento que você pode conferir clicando aqui.

Atualização em 09/04 - Decreto autoriza e orienta sobre funcionamento de lanchonetes e restaurantes, estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, tais como cabeleireiros e barbeiros e estabelecimentos dedicados ao comércio de chocolates e outros gêneros alimentícios. Confira o decreto Nº 55.177 aqui.

Atualização em 17/04 - Decreto autoriza a reabertura do comércio e serviços no âmbito municipal e estabelece as condições para as lojas terem expediente. Acesse o decreto aqui.

Novo Hamburgo

Primeiras informações disponíveis aqui.

Parobé

Primeiras informações disponíveis aqui e aqui.

Atualização em 27/03 - Executivo Municipal cria decreto de Flexibilização de Comércio e Indústrias a partir do dia 31/03. Confira o decreto clicando aqui.

Atualização em 1º/04 - Decreto determina medidas para proteger a saúde de trabalhadores em empresas cujo funcionamento está permitido e inclui toque de recolher em determinados horários. Confira o decreto aqui.

Atualização em 05/04 - Decreto que autoriza a abertura controlada das indústrias e ateliês do município, desde que observados os cuidados de segurança à saúde dos funcionários em virtude da pandemia de coronavírus (confira o decreto na íntegra clicando aqui).

Atualização em 17/04 - Decreto que permite a abertura de segmentos do comércio e de serviços, mediante realização de estudos por regiões e adoção de medidas de segurança, higiene e higienização. Eventos seguem proibidos e valores de produtos essenciais não podem ser elevados de forma abusiva. Confira o decreto aqui.

Porto Alegre

Primeiras informações disponíveis aqui.


Rolante

Primeiras informações disponíveis aqui.

Atualização em 27/03 - Decreto autoriza retomada gradual das atividades industriais e comerciais no município. Confira aqui o decreto.

Atualização em 16/04 - Decreto autoriza o atendimento ao público de todos os estabelecimentos comerciais, com exceção de academias, bares, casas noturnas e outros que impliquem aglomerações e contato físico. Acesse o decreto aqui.

Atualização em 24/04 - Novo decreto trata sobre penalidades para quem descumprir as regras já divulgadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Confira aqui.


Sapiranga

Primeiras informações disponíveis aqui.

Atualização em 23/03 - Decreto que flexibiliza e autoriza o retorno de alguns serviços e atendimentos no âmbito Municipal. Confira clicando aqui.

Atualização em 02/04 - Prefeitura de Sapiranga revoga decreto que liberava abertura de comércio nesta sexta-feira, seguindo orientação do Governo do Estado do RS. Confira o decreto clicando aqui.


Taquara

Primeiras informações disponíveis aqui e aqui.

Atualização em 29/03 - Atividades industriais (em empresa com até 20 funcionários), das igrejas, dos serviços privados não essenciais e dos centros comerciais, incluindo o sistema de estacionamento rotativo comunitário do Município poderão retomar suas atividades a partir da quinta-feira (02). Acesse o decreto aqui.

Atualização em 31/03 - Decreto regulamento horários exclusivos e preferenciais para atendimento a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, entre outras providências. Confira o decreto clicando aqui.

Atualização em 1º/04 - Considerando as medidas do Governo do RS, município emitiu decreto com novas ações e medidas válidas já a partir desta quarta-feira. Confira o decreto clicando aqui.

Atualização em 17/04 - Decreto libera a retomada do funcionamento do comércio no município. Integra, ainda, uma série de regras para o funcionamento das atividades, com a principal novidade sendo a limitação de atendimento de um cliente por vez e uso obrigatório de máscaras. Acesse clicando aqui.


Três Coroas

Primeiras informações disponíveis aqui.

Atualização em 17/04 - Decreto permite, com restrições, abertura do comércio, e determina uso obrigatório de máscaras e medidas de higiene.

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