Nota técnica do MPT orienta para trabalho de gestantes na pandemia em 2021

A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica em que dá novas diretrizes para trabalhadoras grávidas por conta da segunda onda da pandemia do novo coronavírus no país. O documento recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes com sete medidas. Entre elas estão:

- Garantir, sempre que possível, o direito de elas realizarem trabalho de forma remota.

A nota técnica recomenda ainda que:

- As gestantes devem ser dispensadas do local de trabalho, com remuneração assegurada, quando as atividades não forem compatíveis com a modalidade home office. Esse afastamento pode ser pautado em medidas alternativas como interrupção do contrato de trabalho; concessão de férias coletivas, integrais ou parciais; suspensão dos contratos de trabalho (lay off); suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação.

Outra recomendação do MPT é que, em caso de impossibilidade do trabalho remoto, as empresas adotem um plano de contingenciamento, designando as mulheres grávidas para setores com menor risco de contágio.

A nota na íntegra você pode acessar clicando aqui. Nossa equipe está à disposição para as devidas orientações.