Passo a passo para gerar e pagar o DARF sobre ações
Para quem está iniciando agora ao mundo das rendas variáveis, as famosas “ações”, é importante que se habitue logo de cara com o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). O DARF sobre ações é um documento que recolhe o Imposto de Renda dos investidores que obtêm lucro em suas operações na bolsa de valores. É obrigatório para lucros obtidos com day trade (investimento e venda no mesmo dia) e com outros ativos de renda variável (mercado futuro, opções e fundos imobiliários).
Por isso, separamos um passo a passo de como funciona este processo e quando você precisa fazê-lo.
Quando o investidor precisa pagar DARF?
Sempre que realizar operações que registrem ganho de capital na bolsa de valores — e que, no caso das ações, somem vendas acima de R$ 20 mil durante o mês. No entanto, com alíquotas de acordo com o produto e modalidade de negociação.
Quais são estas alíquotas?
Alíquota cobrada sobre a compra e venda de ações no formato swing trade (compra em um dia e vende em outro) é de 15% sobre o lucro, enquanto para compra e venda de ações day trade (compra e vende no mesmo dia) é de 20% por operação.
Como emitir o DARF sobre ações?
Através do programa SiCalc, disponibilizado pela Receita Federal, é possível emitir o DARF sobre ações, confira o passo a passo.
Faça o download do SiCalc.
Insira o código do município: No primeiro acesso, é preciso informar o código do seu município, para que o sistema importe aquilo que é específico da sua cidade. Há um campo de busca no programa que permite encontrar esse código.
Escolha a opção 1: Esta opção se refere ao Cálculo dos Acréscimos Legais dos Tributos e Contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil e respectiva emissão de DARF. Para avançar para a próxima tela, clique em “continuar”.
Preencha os dados do DARF: Informe a data de pagamento do boeto, o código da DARF (Para pessoas físicas, o código da DARF é 6015), o mês da venda das ações e o valor total a pagar. Em seguida, basta clicar em “Calcular” e depois em “DARF”, no canto inferior da tela.
Informe seus dados: É preciso informar seu nome completo, telefone e CPF. Além disso, digite “Imposto sobre operações na bolsa de valores” no campo “Observações”, e insira também o mês ao qual os valores se referem. Depois, é só clicar em “Imprimir”.
O DARF deve ser emitido e pago todos os meses, sob o risco de você enfrentar problemas com a Receita Federal no futuro. Assim, é importante gerá-lo até o último dia útil do mês. Quanto ao pagamento do tributo, pode ser realizado até o fim do mês seguinte às vendas que geraram o lucro.
Depois, na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, essas informações devem ser compiladas para que você não sofra uma bitributação, pagando o mesmo imposto duas vezes.
Outra dica importante é manter os comprovantes dos pagamentos das DARFs das ações vendidas em local seguro.
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